No brasil o processo de burocratização para abrir uma nova empresa é inevitável, exigindo muitos documentos que necessitam da aprovação de muitos órgãos diferentes, além disso o tempo de espera para a realização de compromissos com órgão públicos vai de 40 a 74 dias e para legalizar o imóvel demora em média 529 dias, porém atualmente existem profissionais contadores que podem ajudar a facilitar esse processo e diminuir a quantidade de dias de espera, ele pode ajudar a resolver todo o processo de pendencias, solicitação pedidas, agilizar o processo e traz mais segurança que pode dar certo.

Além de todos os documentos que devem ser entregues e aprovados, ainda é preciso investir dinheiro para emissão de alguns documentos, por isso essa etapa de abertura da empresa é vista como um dos maiores empecilhos para empreendedores do Brasil.

Muitos acham que essa burocracia serve para atrapalhar, mas não é bem assim, na verdade é um processo para que as tarefas sejam mais padronizadas e organizadas. O procedimento para abrir uma empresa começa bem antes da papelada e atividades com o governo para legalização, primeiramente você deve ter um planejamento prévio do principal objetivo da sua empresa, após deve decidir qual tipo empresarial você quer seguir, no Brasil temos muitos tipos como:

• LTDA (empresa limitada) que é quando a responsabilidade dos sócios fica limitada do valor da cota completa no capital social.
• EIRELI (empresa individual de responsabilidade limitada), tipo de empresa limitada que é exigido apenas um socio o próprio proprietário.
• EI (empresa individual) onde o empreendedor trabalha sozinho sem necessidade de ter um socio, e não precisa ter capital social, pode ter vários funcionários.
• MEI (microempreendedor individual) profissional 100% autônomo, para ter o benefício de ser MEI o proprietário não pode ter mais de uma empresa, não pode ter sócio, pode contar com apenas um funcionário, e tem que faturar até R$81.000,00 por ano.
• ME (microempresa) é uma pequena empresa que pode ter até faturamento de R$360,000 ao ano, é permitido contratar de 9 a 19 funcionários.
• EPP (empresa de pequeno porte) para fazer parte desse grupo a empresa deve ter o faturamento de R$360 mil a R$4,8 milhões e podem ter de 10 a 49 funcionários se for comercio ou serviços, porém se for uma indústria é permitido de 20 a 99 associados.

Para a abertura de uma empresa é preciso de documentações, certificados e impostos, abaixo veja quais são elas e o que preciso para passar por esses processos.

• Disponibilidade do nome que quer colocar na sua empresa na Junta Comercial – primeiramente você deve escolher o nome que deseja atribuir ao seu estabelecimento e verificar se está disponível na Junta Comercial, essa tarefa é simples e pode ser realizada pela internet, o objetivo principal é conferir se esse nome já não é utilizado por outro proprietário.
• Elaborar um contrato social – após seu nome estar definido, é necessário ter um contrato social, nesse documento tem que conter referencias sobre qual é a participação de capital de cada socio, definir qual é o regime tributário que mais se adequa a sua empresa e por fim definir suas atividades empresariais.
• Realizar um registro na Junta Comercial – Agora é preciso que o proprietário faça um registro no Cartório de Pessoas Jurídicas. Essa é o processo que faz com que a empresa se torne existir oficialmente. É preciso que seja entregue o contrato social e assinalar alguns formulários referentes a Junta comercial e a Receita Federal, lembre se que o contrato também deve ser assinado pelos sócios. Para finalizar essa etapa é preciso entregar documentos pessoas dos sócios e do local da empresa para ocorrer uma validação e a emissão do número de identificação do registro de empresa, também conhecido como NIRE.
• Adquirir um CNPJ –  é um processo simples que pode ser realizado pela internet, porem dependendo do modelo da sua empresa pode ter algumas taxas para emiti-lo , para conquistar seu cadastro nacional de pessoa jurídica deve primeiramente contratar um contador, depois definir o CNAE e a configuração da empresa, fazer a análise de localidade, elaborar um contrato social e por fim ter um registro na junta comercial, ou seja após fazer todos os passos mencionados nos tópicos acima pode emitir seu CNPJ.
• Emissão de inscrição Municipal e Estadual – essa etapa depende do tipo da sua empresa por exemplo, empresas que realizam comercio de produtos precisam de notas fiscais das vendas de mercadorias, com isso ela deve se inscrever para recolher o imposto sobre circulação de mercadoria e serviços. Já para companhias que prestam serviços tem que emitir notas fiscais de serviço, e com isso devem fazer a inscrição municipal para recolher o imposto sobre serviço.
• Alvará para o funcionamento – esse alvará é disponibilizado pela prefeitura da cidade a qual a empresa está inserida, ele serve para a prefeitura verificar se a atividade que a instituição realiza pode ser feita no local onde ela está instalada.
• Licenças – alguns estabelecimentos precisam solicitar licenças especificas para que a prefeitura da sua cidade libere o funcionamento, elas são importantes para garantir que a empresa está oferecendo as condições necessárias para seus clientes. Abaixo segue os dois tipos de licenças mais solicitadas são elas:
• Licença sanitárias – locais que trabalham com alimentos como padaria e restaurante
• Licença ambiental – empresas que trabalham com atividades que possam prejudicar o meio ambientais.

Acima foram listadas e explicadas todas as etapas burocráticas para abrir uma empresa, porém além de cumprir esses processos para abrir o estabelecimento o proprietário também deve ficar atento a muitos documentos para a manutenção da sua empresa, ou seja, deixá-la sempre conforme a lei.

• Escrituração tributária – registro de todas as movimentações financeiras e demostrar os livros fiscais da sua empresa.
• Obrigações Acessórias – Manter seu estabelecimento funcionando de forma legal, ou seja, fazer as renovações e entregas de documentos necessários como a declaração de arrecadação do simples nacional, declaração de débitos tributários e a declaração do imposto.
• Certidões negativas de débitos – são formas que você tem deve comprovar que sua empresa não esta endividada, que é importante caso precise pegar algum empréstimo.
• Assessoria Trabalhista – atender a obrigações trabalhistas para conseguir emitir contracheques, processar folhas de pagamento, entre outras funções. Ficar com assessoria trabalhista em dia é importante para não ter futuros problemas judiciais.

Nota-se que esse processo de burocratização é visivelmente complicado, porém como mencionado acima existem profissionais que podem ajudar a facilitar, otimizar seu tempo e obviamente trazer mais segurança tornando o processo mais assertivo. Os contadores são profissionais que lidam diretamente com as burocracias da empresa , podem ajudar a determinar a classificação nacional de atividades econômicas que sua empresa se enquadra, além disso auxiliam no investimento para não causar futuros problemas financeiros, também otimizam o seu tempo fazendo com que esse processo possa ser feito mais rapidamente e dando auxilio para realizar as etapas da forma mais correta e assertiva, após a abertura da empresa um contador fica responsável pela manutenção da empresa. Por isso contar com um apoio profissional pode fazer toda diferença, mas é importante ter uma boa seleção desse profissional pois ele ficará responsável por áreas importantes dentro da instituição.

Percebe-se que esse processo de burocratização pode ser longo e complicado, mas necessário para qualquer empresa ter um funcionamento legal no nosso país.

Feito por Sofia Chagas